Ata da 130ª Reunião

Centésima Trigésima (130ª) Reunião, ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia dezessete de novembro de dois mil e nove (17/11/2009), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta: I –Deliberação da ata anterior; II – Revisão do Regimento Interno; III – Encaminhamentos sobre Plano de Ação e Aplicação do Conselho; IV - Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares: José Maria Venturini, José Miranda da Paixão, Marcelo José Maciel, Ilídio de Albuquerque Cabral, Joaquim Diquison Albano, Carmen Inês Ferretti de Oliveira, conselheiros suplentes: Orivaldo Sávio Rodolfo, Sueli Aparecida Maróstica Mamprin, justificaram as ausências os conselheiros: Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Maria Cristina Silva Constâncio, Vanderlei dos Santos Portugal. A reunião contou com seis (06) conselheiros com direito a voto. Presente o número regimental de membros iniciou-se a reunião pelo presidente apresentando a pauta do dia; ITEM I DA PAUTA –DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR, a Sra. Carmen fez a leitura da ata que apresentou erros de digitação e ausência dos nomes do presidente e secretária,fazendo a devidas correções, colocado o item em votação, a ata da 129a Reunião do COMEN foi aprovada por unanimidade, o Sr. Albano sugeriu que as atas fossem enviadas via e-mail à apreciação dos conselheiros,sendo assim, nas reuniões somente fariam a aprovação e correções pertinentes, os conselheiros não se opuseram a esta sugestão, sendo assim, as atas das próximas reuniões serão enviadas via e-mail aos conselheiros ;ITEM II A PAUTA– REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, após discussões formou-se uma Comissão de Trabalho, composta pelos conselheiros: Carmen Inês Ferretti de Oliveira, Joaquim Diquison Albano e Sueli Aparecida Maróstica Mamprin, destinada a fazer a revisão do Regimento Interno do COMEN, este trabalho será apresentado ao pleno na Reunião Ordinária do dia vinte e três de março de dois mil e dez (23/03/2010), será enviado Ofício à Secretaria de Saúde para a formação desta Comissão de Trabalho; ITEM III DA PAUTA – ENCAMINHAMENTOS SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO, estruturação do novo conselho e divulgação do mesmo junto aos serviços públicos e privados, bem como a imprensa falada e escrita; implantação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas); levantamento junto aos órgãos públicos e privados dos dados da realidade da cidade acerca do uso indevido de drogas; pesquisas junto aos estudantes de Ensino Fundamental, Médio e Superior sobre o consumo de álcool e drogas; formação de parcerias com outros serviços afins; Fórum Municipal sobre Prevenção no dia 26 de junho quando se comemora Dia Internacional de Prevenção às Drogas;lançamento de uma cartilha à população sobre prevenção no dia 25 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional de Prevenção às Drogas; oficialização do FUMAD (Fundo Municipal Anti-Drogas) na inclusão na Lei Orçamentária do município; ITEM IV DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Cabral informou ao pleno sobre a ação realizada após denúncia do CAUE, com um paciente da Clínica Recanto Primavera,segundo o mesmo, foi até a Santa Casa acompanhado pelo conselheiro José Miranda da Paixão e verificou que o paciente havia criado um transtorno a fim de sair da clínica, ao levantar seu histórico judicial, ( para arquivo ) observou-se que tem diversos processos e está interno por pena judicial e que os fatos não correspondiam a denúncia recebida,o Sr. Cabral sugeriu que o COMEN realizasse visitas às clínicas para averiguações,o pleno concluiu que primeiramente o COMEN deve se estruturar, deixando as visitas para o próximo ano, o Sr. Cabral apresentou a quem tiver interesse, os cursos de formação à distância e do Seminário: Drogas e os Seus Aspectos Polêmicos, em São Paulo, a Sra. Sueli sugeriu ao Sr. Cabral, como presidente do COMEN, ir à Rádio Comunitária para divulgar o COMEN na próxima semana em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção, a mesma fará o agendamento junto à rádio,informou também que o Sr. Ulisses irá no dia 02/12 às 14hs, a pedido da população, ao CRAS do Jr. São Marcos , fazer uma palestra sobre prevenção, e por fim, a pauta da próxima reunião do conselho que será no dia 15/12/09 às 16hs – Leitura da Ata da reunião anterior; Plano de Ação e Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar eu, Carmen Inês Ferretti de Oliveira, lavrei a presente Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.