Ata 150a. Reunião Ordinária - COMEN

Centésima Quinquagésima (150ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia quinze de março de 2011 (15/03/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Aprovação da ata 149ª; II – Informes, III – Apresentação, discussão e votação da revisão do Regimento Interno COMEN, IV – Apresentação sobre o atendimento sócio-educativo do adolescente em conflito com a lei – 2011, V – Assuntos Gerais; Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares:Ana Carolina B Leite Siqueira,Ilídio de Albuquerque Cabral e Joaquim Diquison Albano, os conselheiros suplentes: Sueli Ap. Maróstica Mamprim , Orivaldo Sávio,justificaram as ausências os conselheiros: José Luis M. dos S. Monteiro Violante,José Maria Venturini,Jesus Gervásio Cândido e José Miranda da Paixão, não justificou a ausência:Carmen Inês Ferretti de Oliveira e Vanderlei dos Santos Portugal, Com primeira chamada às 16h00 sem o número regimental de membros,com segunda chamada às 16h20min. A reunião foi presidida pelo presidente, conselheiro Cabral; ITEM I DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA 149ª:passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura da Ata 149ª, o conselheiro Sávio pediu para constar na ata que justificou a sua ausência na reunião em questão, colocada em votação, aprovada com ressalva por unanimidade;o presidente propôs à plenária a inversão de pauta, proposta aceita por unanimidade; ITEM IV DA PAUTA – APRESENTAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI:o presidente Cabral informou à plenária que de acordo com a deliberação da mesma em nossa última reunião a servidora Tatiana Trevisan da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação fará uma breve apresentação do Projeto Crescer,passada a palavra á servidora Tatiana, a mesma explicou que o projeto trata-se de um trabalho com adolescentes em conflito com a lei, ou seja, que tenham praticado algum ato infracional, o mesmo existe há onze anos, atende adolescentes entre doze e dezoito anos e, excepcionalmente até os vinte e um anos via encaminhamento judiciário para executar as medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida no âmbito municipal, a servidora Tatiana informou ainda que, durante todo o processo o adolescente assim como a sua família são assistidos e acompanhados através de inserção na escola, cursos na Secretaria da Cultura e da Educação, Bolsas de Assistência,etc, a servidora Tatiana explicou que o projeto recebe financiamento estadual e federal e, tem parceria com duas clínicas de reabilitação , Dr. Aguinelo Cunha e Estância Ame Vida,ITEM II DA PAUTA – INFORMES: passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura dos informes; ITEM III DA PAUTA - Apresentação, discussão e votação da revisão do Regimento Interno COMEN: devido a ausência do conselheiro José Luís, coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno – COMEN, este item será discutido em nossa próxima reunião ordinária, ITEM V DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS: quanto a implantação do CAPS ad a plenária deliberou por encaminhar um ofício à Secretária da Saúde solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo de implantação do CAPS ad no município de Valinhos. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.