PORTARIA COMEN Nº 12/2011
DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
“Altera a composição da Comissão Eleitoral do COMEN na forma que especifica.”
O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, de acordo com as disposições legais e regimentais, CONSIDERANDO que:
- a Portaria COMEN nº 11/2011, que cria e compõe a Comissão Eleitoral – COMEN;
· a saída do conselheiro Jesus Gervázio Candido da CE/COMEN; e
· a deliberação da Plenária do COMEN na 156a Reunião Ordinária realizada em 20/09/2011.
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a Composição da Comissão Eleitoral do COMEN, na seguinte conformidade:
a) José Miranda da Paixão;
b) ...
Artigo 2º - O conselheiro toma posse independentemente de qualquer formalidade, coincidindo o mandato com os dos demais membros.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária do Conselho, devendo ser publicada no Boletim Municipal.
Valinhos, 21 de setembro de 2011.
Joaquim Diquison Albano
Presidente
Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 21 de setembro de 2011.
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