ATA 147a. REUNIÃO ORDINÁRIA COMEN

Centésima Quadragésima Sétima (147ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia dezoito de janeiro de 2011 (18/01/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Aprovação da ata da 146ª, II – Informes III – Formação do Grupo de Trabalho à elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2011, IV – Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares: Maria Sidnéa Peixoto Vedana,Marcelo José Maciel,Ilídio de Albuquerque Cabral e Jesus Gervázio Cândido; justificaram as ausências:José Maria Venturini,José Miranda da Paixão,Ana Carolina B. Leite Siqueira,Vanderlei dos Santos Portugal e Carmen Inês Ferretti de Oliveira e Joaquim Diquison Albano, Com primeira chamada às 16h00 sem o número regimental de membros,com segunda chamada às 16h20min. A reunião foi presidida pelo presidente, conselheiro Cabral; ITEM I DA PAUTA – Aprovação da ata da 146ª: passada a palavra à secretária executiva que iniciou a leitura da Ata 146ª,terminada a leitura, item colocado em votação, aprovada por unanimidade; ITEM II DA PAUTA – INFORMES:passou a palavra à secretária executiva que iniciou a leitura dos informes e justificativas de ausência de conselheiros; ITEM III DA PAUTA – Formação do Grupo de Trabalho à elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2011:o presidente sugeriu à plenária, devido ao número reduzido de conselheiros, que marcássemos uma reunião extraordinária para formar tal grupo de trabalho, a plenária aceitou esta sugestão, sendo assim, decidiu-se que a reunião extraordinária será realizada no dia 27 de janeiro às 16h00;ITEM IV DA PAUTA - ASSUNTOS GERAIS:o conselheiro Jesus mostrou-se indignado em relação a legislação que difere usuários e traficantes de drogas, alertou que deve-se “consertar os buracos na lei”, o conselheiro Marcelo informou os presentes que o novo Ministro da Justiça poderá convocar um referendo para a possível descriminalização das drogas, alertou que, possivelmente não será legalizada apenas a maconha. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal