11 de out. de 2011

Ata da Assembléia de Eleições.

Às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), do dia dez de outubro de dois mil e onze (10/10/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos-SP, coordenada pela Comissão Eleitoral teve início à Assembléia de Eleição, dos representantes da sociedade civil (associações de bairros e entidades de classe) que irão compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN. Todas as pessoas presentes na Assembléia de Eleição assinaram lista de presença na entrada, de acordo com os segmentos que representam. O processo eleitoral foi realizado das 18h30min às 19h00. A Assembléia de Eleição iniciou-se com a Comissão Eleitoral prestando alguns esclarecimentos à Assembléia. Passou-se ao processo de Eleição. I – Entidades de Classe: são candidatos deste segmento: Adriano Alexandre dos Santos (OAB); Edmilson Vilanova (OMEV); Jesus Gervázio Candido (CRECI); a Comissão Eleitoral esclareceu à Assembléia que para o segmento em questão há três vagas, titulares e respectivos suplentes, como houve três inscrições, considerando o §2º do Art. 12 do Regulamento Eleitoral ("No caso do número de candidatos ser igual ou inferior ao número de vagas, o candidato inscrito está automaticamente eleito.") os inscritos neste segmento estão automaticamente eleitos, foi acordado com as entidades de classe presentes, que as mesmas fariam a indicação de suplentes à vaga com a brevidade que o caso requer;a composição deste segmento ficou assim: Conselheiros Titulares: Adriano Alexandre dos Santos; Edmilson Vilanova ; Jesus Gervázio Candido; Conselheiros Suplentes: (aguardando indicações);II – Associações de Bairros: são candidatos deste segmento: Fausto da Silva Pereira (Associação Civil de Moradores do Jd. Ao Bento do Recreio); Rivelino Terturiano Olegário (Associação Civil de Moradores do Pq. Portugal) e Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (Associação Civil de Moradores do Jd São Luiz); os candidatos presentes fizeram a apresentação pessoal, mediante um breve relato sobre a sua carreira e qual o motivo de sua candidatura à vaga de Conselheiro; a Comissão Eleitoral relembrou a Assembléia que de conformidade com o §7º do Art 8º do Regulamento Eleitoral “ O candidato que não estiver presente poderá ser votado”, sendo assim, o candidato que não se apresentou poderá ser votado, a Comissão também relembrou que, §2º do Art 8º, os eleitores desse segmento votarão em cédula única em até dois votos, passou-se ao processo de votação: foram chamados um a um,candidatos e delegados, sendo lhes entregue a cédula de votação, a qual poderia ser preenchida com até dois nomes e depositada na urna que encontrava-se sobre a mesa ; passou-se ao processo de apuração: Orivaldo Sávio Rodolfo, membro da Comissão Eleitoral, abriu a urna mostrando o interior da mesma à Assembléia, sendo constatadas pela Comissão Eleitoral (4) cédulas, Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (03 votos); Rivelino Terturiano Olegário (02 votos) Fausto da Silva Pereira (0 votos); após a apuração ficou assim a composição deste segmento:Conselheiros Titulares: Rosangela Ap. Milanezi Teixeira Rivelino Terturiano Olegário, Conselheiro Suplente: Fausto da Silva Pereira. Os representantes do Poder Público (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretara da Educação e Secretaria da Saúde) não passaram por eleição por serem segmentos indicados. A Comissão Eleitoral novamente relembrou as datas e horários do prazo recursal. A coordenação agradeceu a todos pela presença, demonstrando a cidadania de cada um e o compromisso de todos com a democracia; agradeceu a Assembléia de Eleição; informou, ainda, que os eleitos serão nomeados mediante Decreto Municipal, expedido pelo Senhor Prefeito Municipal; sendo que a posse dos novos Conselheiros será realizada em data futura e horário a ser agendado, que será comunicado a todos os eleitos. O encerramento dos trabalhos deu-se às 19h00. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual elaborou-se a presente ata, que será publicado no Boletim Municipal.

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