24 de ago. de 2010

PORTARIA COMEN Nº 08/2010

De 18 de agosto de 2010


“Compõe o Grupo de Trabalho para fiscalização das
Entidades de Tratamento para Adolescentes

O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN de conformidade com normas regimentais,

CONSIDERANDO:

• denúncias postadas no Blog do COMEN referente Clínicas de Reabilitação.

• a deliberação ocorrida na 142 a. Reunião Ordinária do COMEN.

RESOLVE:
Artigo 1º - Compor o Grupo de Trabalho, para fiscalização das Entidades de Tratamento para Adolescentes pelos seguintes membros:

• Ana Carolina B. Leite Siqueira

• Joaquim Diquison Albano

• Carmen I. Ferretti de Oliveira

Parágrafo Único – O grupo terá 30 dias para apresentar relatório ao pleno do COMEN, a contagem deste prazo iniciou-se em 17/08/2010 – data da 142ª Reunião Ordinária do CMS.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Valinhos, SP, 18 de agosto de 2010.

Ilídio de Albuquerque Cabral

Presidente

Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 18 de agosto de 2010
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva

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