Ata 141a. Reunião Ordinária

Centésima Quadragésima Primeira (141ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia 06 de julho de dois mil e dez (20/07/2010), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Aprovação das atas da 139ª e 140ª, II – Verificação e encaminhamentos com relação às respostas aos ofícios enviados, III – Informes sobre a IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial, IV – Aprovação da Revisão do Regimento Interno do COMEN, V – Apreciação da resposta do COMEN referente notícia veiculada no Jornal Terceira Visão, VI – Assuntos Gerais .Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares:José Maria Venturini, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Ana Carolina Barioni Leite Siqueira,Ilídio de Albuquerque Cabral,Joaquim Diquison Albano e Carmen Inês Ferretti;conselheiros suplentes:Orivaldo Sávio Rodolfo, José Luis M.S.M.Violante, e Sueli Ap. Maróstica Mamprin, justificaram as ausências os conselheiros Marcelo José Maciel e José Miranda da Paixão.Com primeira chamada às 16h06h com o número regimental de membros,presente 07 (sete) conselheiros com direito à voto.A reunião foi presidida pelo conselheiro Ilídio Cabral; ITEM I DA PAUTA – APROVAÇÃO DAS ATAS DA 139ª E 140ª: item colocado em votação, aprovado por unanimidade; ITEM II DA PAUTA – VERIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS COM RELAÇÃO ÀS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS ENVIADOS:foi passada a palavra à secretária executiva que iniciou a leitura dos informes “Para trazer maior transparência ao trabalho executado pelo CMS, como um todo, passamos a informar os ofícios recebidos e emitidos pelo COMEN no mês de julho de 2010:RECEBIDOS:1. Carta Aberta do COMEN de Marília-SP;2. Ofício CONSEG – Convocação e Pauta de Reunião;ENVIADOS:Votos de Agradecimento aos colaboradores do I Fórum Municipal Contra o Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas; ITEM III DA PAUTA – INFORMES SOBRE A IV CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL: o presidente Cabral agradeceu a presença das delegadas na IV Conferência de Saúde Mental – Intersetorial,Marlene Pucca e Camila M Silva, pediu à secretária executiva fazer a leitura do relatório elaborado pelas mesmas, finalizada a leitura, foi passada a palavra às delegadas, a delegada Marlene Pucca informou à plenária que a Conferência foi extensa,cansativa, porém muito produtiva, contou com a participação do Ministro da Saúde em duas palestras, segundo a mesma, o Ministro mostrou-se aberto às propostas, informou ainda, que há o interesse da instalação do CAPS ad em nosso município, acredita que deve-se investir em recursos humanos “como pode funcionar um CAPS sem psiquiatra?”,a delegada Camila explicou que são muitas propostas, acredita que até o mês de agosto saia o consolidado final, “ a conferência veio para reforçar a desinstitucionalização em saúde mental, a exclusão de leitos em hospitais psiquiátricos e o aumento de leitos em hospitais gerais,há a intenção de excluir as nomenclaturas i, ad,etc, e número de habitantes, nota-se que nos municípios o mais funcional é o CAPS 3, com leitos para acolher pacientes” ,a conselheira Maria Sidnea propôs um voto de agradecimento às delegadas, aprovado por unanimidade; ITEM IV DA PAUTA – APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMEN:a plenária debateu o restante dos artigos, quanto a secretaria do COMEN, decidiu-se pedir uma orientação com o Chefe da Seção de Apoio da Casa dos Conselhos,Sr Ulisses, a plenária concordou em fazer as correções apontadas nesta reunião e repassar, via email, aos conselheiros a versão final, estipulou-se um prazo de dez dias para que os mesmos possa analisar o documento e comparecer à Casa dos Conselhos para poder assiná-lo, colocado em votação, aprovado por unanimidade; ITEM V DA PAUTA – APRECIAÇÃO DA RESPOSTA DO COMEN REFERENTE NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL TERCEIRA VISÃO:iniciou-se a leitura do parecer, o conselheiro José Luiz, responsável por elaborar o parecer, informou que aceita democraticamente qualquer alteração,a conselheira Maria Sidnéa mostrou-se contrária a publicação do mesmo, assim como o conselheiro José Maria, o mesmo achou a palestra muito interessante e acredita que devemos dar continuidade ao fórum,ou seja, realizar debates,porém como a plenária deliberou tal resposta, a mesma deverá ser encaminhada, a conselheira Sueli informou que não podemos desprestigiar a imprensa, a mesma é livre e já passaram-se mais de trinta dias da publicação, a conselheira Ana Carolina informou que devemos reconsiderar, pois quando a plenária decidiu pelo envio da resposta o caso estava recente,após estas manifestações,o conselheiro José Luiz mencionou que concorda em não enviar a resposta, porém quando houver algo no COMEN que requeira resposta, a mesma deverá ser apreciada e votada na mesma reunião, sendo colocada nos primeiros itens da pauta, o presidente Cabral colocou em votação se a plenária concordaria em revogar a deliberação da 139ª. Reunião Extraordionária, ou seja, o envio da resposta do COMEN ao Jornal Terceira Visão pela nota publicada referente ao Fórum no dia 16/06/10, aprovado por maioria de votos não enviar a resposta.Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada,será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.