Altera periodicidade das reniões.

RESOLUÇÃO COMEN Nº 11/2012

De 18 de janeiro de 2012

“Altera o Art. 34 da Resolução COMEN Nº 07/2011, que estabelece o Regimento Interno do COMEN, e dá outras providências”.

O Conselho Municipal Sobre Drogas, na 158ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2012, de conformidade com as normas legais e regimentais e,

CONSIDERANDO:

• Art.  34 do Regimento Interno - COMEN,que estabelece a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho;
• a proposta apresentada de periodicidade de realização das reuniões ordinárias;
• a deliberação ocorrida na 158ª Reunião, Ordinária.

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar o Art. 34 do Regimento Interno – COMEN, como segue:

“Art. 34 - As reuniões ordinárias ocorrerão a cada dois meses, preferencialmente nas 3ª terças-feiras de cada mês, as 15h00, adotando-se os meses pares como referência, podendo ser alterados por deliberação e aprovação do Plenário.”

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, SP, 18 de janeiro de 2012

Maria Sidnéa Peixoto Vedana

Presidente

Celso Juliato

Primeiro Secretário

158ª Reunião Plenária.

Realizou-se na tarde de ontem a 158ª Reunião, Ordinária, do COMEN Valinhos, com a eleição da Mesa Diretora e Comissões.

  

  

  

  

Mesa Diretora

Comissão Fiscal

Comissão FUMAD e Plano de Trabalho

Conselheiros Presentes

A próxima reunião irá ocorrer no dia 14 de fevereiro, as 15h00. no Auditório da Casa dos Conselhos.

Ata da 158ª Reunião Plenária

Centésima Qüinquagésima Oitava (158ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia dezessete de janeiro de dois mil e doze (17/01/2012), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta: I - Eleição da Mesa Diretora: a) Presidente(a), b) Vice Presidente(a), c) Primeiro(a) Secretário(a), d) Segundo(a) Secretário(a); II - Composição da Comissão Permanente do FUMAD; III - Composição da Comissão Especial de Trabalho à Elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013; IV - Composição da Comissão Fiscal; V – Leitura e Votação das Atas da 156ª e 157ª; VI - Encaminhamentos sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2012; VI - Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares: Ademir Bueno Martins, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Vanderson Roberto Colucci, Rosangela AP. Milanezi Teixeira, Rivelino Terturiano Olegário, Adriano Alexandre dos Santos, Edmilson Vila Nova, Jesus Gervázio Candido; conselheiros suplentes: Celso Juliatto, Cássia Regina Soares Guandalini; justificaram a ausência os conselheiros: Andréia Franco de Moraes Martins, Marcelo José Maciel, José Vitório Zaccharias. Com primeira chamada às 15h00 presente o número regimental de membros, mas os presentes decidiram aguardar a segunda chamada as 15h15, para dar início a reunião, em razão do primeiro item da Pauta ser sobre a Eleição da Mesa Diretora. Iniciou-se a reunião, sendo a mesma coordenada pelo conselheiro mais idoso (Art. 19/RI), dando prosseguimento a Pauta. Foi sugerida a inversão no item de pauta, passando-se ao Item V - Leitura e Votação das Atas da 156ª e 157ª: a conselheira Maria Sidnéa fez a leitura das atas, sendo todas aprovadas, por unanimidade, e foram assinadas pelos presentes. A conselheira Sidnéa informou que ocorreu uma alteração na composição da Secretaria da Educação, sendo que passou a ser conselheira titular; o conselheiro Adriano questionou a necessidade de leitura se os conselheiros já recebem as mesmas por e-mail, foi esclarecido que esta questão já foi discutida e ficou acertado que seria lida para deixar sempre todos os conselheiros atualizados sobre as reuniões e atividades do Conselho. Passaram ao item VI - Encaminhamentos sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2012: O conselheiro Edmilson pediu esclarecimentos com relação à periodicidade das reuniões, o conselheiro Ademir explanou sobre algumas mudanças pertinentes a serem realizadas no Regimento Interno (periodicidade, local de realização das reuniões e o pedido de vistas), e na Lei de Criação no item relativo às receitas do Fundo Municipal, após debateram a questão da periodicidade das reuniões ordinárias, para que as mesmas sejam realizadas a cada dois meses, a conselheira Sidnéa mostrou preocupação da realização das reuniões a cada dois meses, mas é importante deixar claro que sendo necessário haverá reuniões extraordinárias, o conselheiro Edmilson destacou que trata-se de um compromisso mensal e que a Plenária delibera e determina, mas é a Mesa Diretora de executa estas ações. Ficará como consenso entre os presentes que as reuniões ordinárias iram ocorrer a cada dois meses, preferencialmente nas 3ª terças-feiras de cada mês, as 15h00, adotando-se os meses pares como referência, se necessário serão convocadas reuniões extraordinárias, a proposta foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento a pauta. I - Eleição da Mesa Diretora: apresentou-se como candidata a Presidente a conselheira Sidnéa e para Vice Presidente o conselheiro Ademir, como Primeiro Secretário o conselheiro Celso, e como Segunda Secretária a conselheira Rosangela, colocado em votação todos foram eleitos por aclamação e por unanimidade, ficando assim a Mesa Diretora composta: a) Presidenta: Maria Sidnéa Peixoto Vedana; b) Vice Presidente: Ademir Bueno Martins; c) Primeiro Secretário: Celso Juliato; d) Segunda Secretária: Rosangela Aparecida Milanezi Teixeira; os membros tomaram posse. Assumiu os trabalho a Presidente Maria Sidnéa fazendo uso da palavra, a qual destacou que trata-se de um inicio de trabalho que nossas crianças e jovens necessitam da nossa atuação, fica feliz de que o compromisso de todos os conselheiros, o conselheiro Ademir destacou a atuação da presidente eleita junto a Secretaria da Educação, em especial ao EJA, devemos fazer um trabalho sem ficar ligados a caprichos políticos, devemos inserir os jovens nas ações do COMEN; a presidente destacou a atuação da esposa dos Pastor Edmilson, Sra. Ednalva Batista Vila Nova, Diretora da EMEB Antonio Perseguetti, que realiza um trabalho muito importante. II - Composição da Comissão Permanente do FUMAD: a presidente Sidnéa destacou que é necessário que façamos consolidar e implementar o Fundo Municipal, já existe um compromisso do Secretário da Saúde, assim devemos formar esta comissão para que isto aconteça. Foi esclarecido que o Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD, cujo objetivo é propiciar condições financeiras de planejar, executar e fiscalizar os programas e projetos da política de prevenção à dependência química, tratamento e reabilitação de usuários de drogas (Art. 9º/RI). O conselheiro Edmilson lembrou as ações realizadas no passado pelo COMEN, ligadas a prevenção, educação e a promoção de informações sobre o uso e abuso de drogas, com a existência do recurso fica mais fácil a atuação dos conselhos, e com a transferência de verbas de outras fontes ser maior a capacidade realização das ações do Conselho. Será expedido ofício para ao Prefeito Municipal para que informe quais os Convênios e a quantidade de crianças, adolescentes e adultos,  que são atendidos mediante internação e o valores pagos de forma per capita e o valor geral e separando por gênero, e todas as ações realizadas pelas Secretarias Municipais envolvidas com a prevenção, uso e abuso de drogas. O conselheiro Rivelino explanou sobre as ações que já vem realizando de forma particular e sem fins lucrativos no encaminhamento para o tratamento de dependentes de drogas, sem fins lucrativos; destacou o conselheiro Adriano que são justamente nas Clínicas e que a adesão é voluntária e de custo baixo vem produzindo resultados bastante satisfatórios. Destacou-se que existem diversas comunidades no Município de Valinhos que vem atuando no tratamento dos dependentes. Deveríamos tomar conhecimento dos recursos existentes no Município, sejam nos órgãos públicos e da sociedade civil para que possamos conhecer o que já vem sendo realizado em nossa cidade. O conselho não pode ignorar o que está acontecendo e a forma de tratamento dos dependentes nas clínicas e nos hospitais psiquiátricos. Precisamos entender as seqüelas deixadas pelo tratamento do uso e abuso de drogas, após a dependência as pessoas nunca serão mais as mesmas. Devemos evitar que as pessoas façam o uso e abuso de drogas, está é o papel do COMEN. Quando as pessoas chegam ao fundo do poço é nas religiões que estas pessoas acabam encontrando amparo e tratamento, vem salvando muitas vidas. Estas questões envolvem muitas emoções. Foi destacado que a comissão será composta de conformidade com o Art. 25/RI. Apresentaram-se como candidatos: Adriano, Rivelino e Edmilson, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. O cronograma das reuniões da Comissão será determinado pelos seus membros. III - Composição da Comissão Especial de Trabalho à Elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013: ocorreu uma breve explicação sobre o Plano de Trabalho, apresentaram-se como candidatos: Adriano, Rivelino e Edmilson; os quais foram aprovados por unanimidade. IV - Composição da Comissão Fiscal: explicou-se qual a função da Comissão (Art. 27/RI), e a atuação dos membros, apresentaram-se como candidatos: Cássia, Vanderson e Jesus, como membros titulares na Comissão, e apresentaram-se como membros suplentes foram indicados os conselheiros: Anips, Andréia e Elza, o que foi aprovado por unanimidade. VI - Assuntos Gerais: não houve. A próxima reunião irá ocorrer no dia 14/02/2012, as 15h00, excepcionalmente em razão do carnaval, como pauta teremos: uma prévia do Plano de Trabalho com base nas datas comemorativas, debateu-se as ações que no passado já produziram bom resultados, tais como: semana de valorização da vida e semanas de prevenções ao uso e abuso de drogas através de ações compartilhadas, realização do III Fórum Municipal, além de participação em cursos, fórum e congressos em outras cidades, em nossas ações devemos trabalhar sempre com a valorização da vida, família e as emoções; bem como, os encaminhamentos a serem deliberados sobre as respostas as correspondências expedidas. Nada mais havendo a tratar eu, ......... Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no Boletim Municipal.

Ata da 157ª Reunião Plenária.

Centésima Qüinquagésima Sétima (157ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia vinte de dezembro de 2011 (20/12/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Distribuição do material pertinente ao COMEN aos novos conselheiros; II – Apresentação dos novos conselheiros; III – Eleição da Mesa Diretora; IV – Composição da Comissão Permanente do FUMAD; V – Composição da Comissão Especial de Trabalho à Elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares:Ademir Bueno Martins,Andréia Franco de Moraes Martins,José Vitório Zaccarias,Vanderson Roberto Coluci, Rosangela Ap. Milanezi Teixeira, Rivelino Terturiano Olegário, Edmilson Vilanova e Jesus Gervázio Candido, conselheiros suplentes: Celso Juliato; justificaram a ausência os conselheiros: Marcelo José Maciel e Adriano Alexandre dos Santos. Com primeira chamada às 15h00 sem o número regimental de membros,com segunda chamada às 15h20min.Iniciou-se a reunião com a Secretária Executiva do COMEN fazendo a leitura da pauta da reunião, após a leitura, a mesma informou aos presentes que de conformidade com o  parágrafo único do Art. 19 do Regimento Interno – COMEN “Após nomeação oficial pelo Executivo, realizar-se-á uma reunião presidida pelo (a) Conselheiro (a) mais idoso (a)”,sendo assim, verificou-se entre os presentes quem seria o mais idoso para conduzir a reunião até a eleição do presidente, o conselheiro Jesus Gervásio assumiu a condução dos trabalhos; I - Distribuição do material pertinente ao COMEN aos novos conselheiros: o conselheiro Jesus pediu à Secretária Executiva fazer a distribuição das pastas aos conselheiros presentes; II – APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS:o conselheiro Jesus pediu que cada conselheiro fizesse uma breve apresentação pessoal, expondo os motivos que os levaram a integrar o conselho; III – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: o conselheiro Edmilson pediu à Secretária Executiva fazer a leitura das atribuições, previstas na Lei de Criação e no Regimento Interno do COMEN, de cada cargo disponível da Mesa Diretora, após discussão e debates, a plenária deliberou por suspender a reunião, uma vez que os presentes não se sentiam confortáveis em candidatar-se a algum cargo disponível sem que houvesse uma análise mais profunda de suas atribuições, assim como disponibilidade de atuação, sendo assim, o item em questão, assim como os subseqüentes serão discutidos na próxima reunião do conselho, a ser realizada em 17.01.2012 às 15h00, a Secretária Executiva se prontificou a enviar, via e-mail, os arquivos dos documentos contidos nas pastas entregues, assim como, os Planos de Trabalho e Análises (2010/2011) para fins de estudo. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.

Convocação e Pauta - 157ª Reunião

Convocação

 

Os Conselheiros Municipais abaixo assinados, de conformidade com o inciso II do Art. 33 do Regimento Interno - RI, CONVOCAM todos os conselheiros para a 157ª Reunião, Extraordinária, que irá ocorrer no dia 20/12/2011 (3ª Feira), às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos.

Em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, e quinze minutos após, em segunda chamada com a presença de dois quintos. (§1º do Art. 33 do RI)

 

Pauta

 

I - Distribuição do material pertinente ao COMEN aos novos conselheiros;

II - Apresentação dos novos conselheiros;

III - Eleição da Mesa Diretora:

• Presidente (a);
• Vice – Presidente (a);
• Primeiro (a) Secretário (a);
• Segundo (a) Secretário (a).

IV – Composição da Comissão Permanente do FUMAD;

V – Composição da Comissão Especial de Trabalho à Elaboração do Plano de Ação do COMEN para o ano de 2012.

 

Valinhos, 06 de dezembro de 2011

Andréa Franco de Moraes Martins

 

Jesus Gervázio Candido

 

Edmilson Vilanova

José Vitório Zaccharias

 

Marcelo José Maciel

 

Rivelino Terturiano Olegário

Novos vícios da noite

Vendidas na rede e consumidas em clubes noturnos, drogas sintéticas preocupam o Reino Unido, que cria clínica de reabilitação especial só para esses dependentes.

O sistema de saúde inglês abriu uma clínica só para usuários de drogas sintéticas, cujo uso cresceu muito em três anos no país.

Além de ecstasy e outros itens proibidos, frequentadores de casas noturnas estão abusando das "legal highs", substâncias criadas em laboratório que simulam efeitos dos entorpecentes ilegais.

"O consumo desses compostos químicos aumentou muito. Só em 2010, identificamos 41 novos compostos à venda", diz o pesquisador Jonh Ramsey, da St. George's University, em Londres.

Neste ano, outras 20 "drogas legais" usadas na noite foram identificadas. "Não dá para dizer o quanto são perigosas. Não conseguimos testar tudo."

DEPENDENTE DIFERENTE

Usuários de drogas sintéticas são diferentes dos de crack, cocaína e heroína, segundo o fundador da clínica Club Drug, Owen Jones. "Eles têm nível de educação alto, estão empregados, às vezes não percebem que estão dependentes e não se adaptam aos tratamentos convencionais."

Outro diferencial dos dependentes das "club drugs" é sua alta adesão à internet. "É na rede que compram drogas. Nossa estratégia é usar a tecnologia para levar informação sobre nosso serviço e sobre o risco dessas drogas. Estamos nas redes sociais", diz o coordenador da clínica.

Essas drogas começaram a surgir na década de 80, com as primeiras raves. "O que se vê agora é a redução do uso de heroína e crack e aumento no consumo de ecstasy, mefedrona e 'legal highs'. Esse cenário é um grande desafio ao tratamento da dependência, pois lidamos com drogas novas todo dia", diz Jones.

A mefedrona, que até 2010 era vendida legalmente no Reino Unido, já é a segunda droga mais usada por jovens britânicos.

Foi ela que levou o estudante de medicina F., 19, a buscar tratamento. "Estava tomando sete gramas por noite, gastava muito com o vício. Nem estudava mais."

Outra paciente é L., 31, uma gerente de RH que corre o risco de perder a bexiga. Desenvolveu uma ulceração por causa do abuso da quetamina, um anestésico forte.

"Comecei aos 20, com amigos. Aos poucos eles foram parando, aí vi que eu não conseguia parar."

Um administrador de 27 anos diz que levou cinco anos para perceber que estava viciado em GHB, o "boa noite cinderela". Ele está no início do tratamento. "Começou como diversão. Quando me dei conta estava tomando 2 ml de GHB por hora."

A clínica tem um time multidisciplinar que faz a avaliação do paciente e define o tratamento, que vai de psicoterapia a desintoxicação. O atendimento é feito no hospital de Chelsea e Westminster, na região central de Londres.

ESTUDOS NO BRASIL

No Brasil, as "legal highs" já são consumidas por alguns grupos e as outras drogas sintéticas são bem populares nas baladas. Mas não há clínicas especializadas.

Segundo Flávia Jungerman, psicóloga do Grea (Grupo de Estudos de Álcool e Drogas), do Hospital das Clínicas de SP, esse consumo é novo no país e as implicações médicas e sociais ainda não foram bem estimadas. "O uso acontece mais nas capitais e está associado à cena eletrônica. É um fenômeno jovem e elitizado."

Mas, de acordo com Jungerman, faltam estudos epidemiológicos que calculem o número de usuários de drogas sintéticas no Brasil.

Um primeiro levantamento nacional sobre uso de drogas entre universitários, feito pelo Grea no ano passado com 12.771 jovens de várias capitais, mostrou que 7,5% dos estudantes já utilizaram o ecstasy ao menos uma vez. E 2,1% disseram já ter experimentado o GHB.

Fonte: suplemento Equilíbrio da Folha de São Paulo de 07/12/2011.

Consumo de bebida mata...

Doenças relacionadas ao consumo de álcool matam em média 47 pessoas no Brasil.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde contabilizou no ano passado 17.293 mortes associadas às bebidas alcoólicas no país.

Anteontem, a vítima foi o ex-jogador e ídolo do Corinthians Sócrates, acometido de uma infecção generalizada, o chamado choque séptico, aos 57 anos.

Ele tinha desenvolvido cirrose após beber por quatro décadas.

É justamente nessa faixa etária, de 50 a 59 anos, que, proporcionalmente, mais brasileiros morrem em decorrência de doenças relacionadas ao uso de álcool.

No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 4.844 mortes nessa faixa etária, o que representa 26,3 vítimas para cada 100 mil brasileiros.

Fonte: reportagem de Léo Arcoverde no jornal Agora de 06/12/2011.