Ata da 159ª Reunião Ordinária

Centésima Qüinquagésima Nona (159ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia quatorze de fevereiro de dois mil e doze (14/02/2012), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta: I – Aprovação da Ata 158ª; II - Informes; III – Encaminhamentos sobre o  Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013; IV - Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares: Ademir Bueno Martins, Andréia Franco de Moraes Martins, Maria Sidnéa Peixoto Vedana,Marcelo José Maciel, Vanderson Roberto Colucci, Rosangela AP. Milanezi Teixeira, Rivelino Terturiano Olegário, Adriano Alexandre dos Santos, Edmilson Vila Nova, Jesus Gervázio Candido; conselheiro suplente: Celso Juliatto. Com primeira chamada às 15h00 sem o número regimental de membros, segunda chamada as 15h15. A presidente iniciou a reunião solicitando que o conselheiro Edmilson fizesse uma breve oração, I – Aprovação da Ata 158ª: o 1º secretário fez a leitura da Ata 158ª, colocada em votação, aprovada por unanimidade; II – Informes: foi questionado se Conselho havia recebido a resposta referente ao Ofício 01/2012, a secretária executiva informou que ainda não a havíamos recebido, foi solicitado que cobrasse a resposta com a brevidade que o caso requer, estabelecendo um prazo de resposta para todos os Ofícios de 20 dias; III – Encaminhamentos sobre o  Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013: a Comissão de Trabalho para Elaboração do Plano distribuiu cópias do esboço do material elaborado para todos os presentes, o conselheiro Adriano, membro da Comissão, fez a leitura, ao longo do texto os conselheiros sugeriram algumas alterações e inserções, o conselheiro Edmilson, membro da Comissão, se propôs a fazer as modificações sugeridas no Plano e elaborar o Plano de 2013 baseado no ano de 2012 com alterações referentes a valores, em seqüência,  encaminhará os documentos em questão a todos os conselheiros via e-mail; a plenária deliberou pela convocação de uma reunião extraordinária a ser realizada em 20/03/2012 às 15h00 destinada a votação dos Planos de Trabalho (2012/2013) e para a composição de comissões previstas no Plano;IV - Assuntos Gerais: a presidente informou aos presentes que foi convidada a participar de uma reunião do CONSEG, nesta reunião, a Vigilância Sanitária do município abordou a problemática dos jovens e o álcool, segundo a presidente, a Vigilância Sanitária informou a importância do COMEN trabalhar junto com o CONSEG, o conselheiro Jesus explicou que as reuniões do CONSEG são abertas a todo os munícipes, o conselheiro Marcelo destacou a importância do intercâmbio com outros conselhos sobre drogas, a presidente aproveitou para informar que encontrou-se com o Capitão Luodenir, o mesmo informou que o PROERD está com um diferencial em 2012, pois abrangerá os alunos do 5º e do 7º ano, após discussão e debates sobre o trabalho do PROERD, a Plenária deliberou por convidar o Capitão Luodenir para fazer uma explanação sobre as atividades do PROERD na reunião ordinária de abril, a presidente aproveitou para apresentar uma apostila que os professores de Biologia (ensino médio) da rede municipal utilizarão sobre prevenção ao uso de drogas, a mesma se prontificou a conseguir cópias para os conselheiros.Nada mais havendo a tratar eu, ......... Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no Boletim Municipal.

Diagnóstico de Transtornos.

Novo manual de diagnóstico causa 'guerra' na psiquiatria

O processo de revisão do mais influente manual de psiquiatria do mundo ganhou contornos de guerra nos últimos meses.

Abrindo a possibilidade de que pessoas consideradas saudáveis passem a ser classificadas como portadoras de transtornos mentais, a obra despertou a ira de psicólogos, que já recolheram 11 mil assinaturas em uma petição contra as mudanças.

Psicólogos brasileiros devem aderir ao movimento, que começa a ganhar apoio de psiquiatras proeminentes.

O DSM (Manual de Diagnósticos e Estatísticas) da Associação Americana de Psiquiatria é referência para tratamento e cobertura das doenças pelos planos de saúde.

Entre as principais preocupações está o relaxamento dos critérios para que pessoas se encaixem como portadores de problemas como depressão, esquizofrenia e ansiedade (veja a figura).

Isso abre a possibilidade para que mais gente seja medicada e exposta a efeitos colaterais. Antidepressivos, por exemplo, podem causar redução do desejo sexual e problemas de sono.

"Há um retrocesso. Eles estão aumentando a patologização de situações comuns na vida das pessoas, como o luto", afirma Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia.

A atual versão do manual exclui do diagnóstico de depressão quem está em luto por até dois meses, considerando que a tristeza é uma reação normal. A proposta é abandonar a exclusão.

"O luto é uma condição da vida, não uma doença. Não precisa ser 'medicalizado'", afirma Theodor Lowenkron, professor de psiquiatria da UFRJ e membro do departamento de diagnóstico e classificação da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Para ele, o avanço da neurociência e a pressão da indústria farmacêutica têm levado à priorização do tratamento com remédios em vez das terapias psicossociais.

Ele considera importante, porém, a inclusão no novo manual de alguns transtornos que não tinham uma categoria própria, como a compulsão alimentar. "Encontramos esses casos com frequência na prática clínica."

Os psiquiatras americanos responsáveis pelo novo manual afirmam que os novos diagnósticos não vão mudar a incidência das doenças que já existem.

Quanto aos novos transtornos incluídos no manual, dizem eles, muitos seriam só diagnósticos mais adequados para casos hoje enquadrados em outras categorias.

O psiquiatra Cláudio Banzato, professor da Unicamp, diz que há uma expectativa exagerada em relação ao DSM. "Tomá-lo como 'livro de receita' que pode ser empregado de forma ingênua e irrefletida é um erro grave."

Segundo ele, nesse embate, há bons argumentos dos dois lados. "Deve haver preocupação tanto com a medicalização excessiva e o tratamento desnecessário como com a falta de diagnósticos."

A versão final do novo manual deve estar pronta em maio do ano que vem.

Proposta é 'inconsequente', diz ex-editor

Há 15 anos, o psiquiatra americano Allen Frances coordenou a 4ª edição do DSM (manual de diagnóstico da Academia Americana de Psiquiatria) e ajudou a elaborar critérios que resultaram em uma "epidemia" de doenças mentais, como a do deficit de atenção e hiperatividade.

Em entrevista à Folha, Frances explica por que acha as propostas de mudança do DSM "inconsequentes".

Folha - A força-tarefa que faz o manual está cedendo à pressão das farmacêuticas?

Allen Frances - As pessoas encarregadas das mudanças estão preocupadas com o risco de deixar pacientes sem apoio. Mas a indústria tem um marketing agressivo para explorar as mudanças. Muitos são ingênuos ao desconsiderar como suas propostas podem ser deturpadas.

Os critérios do manual não podem ser mais objetivos?

Diagnósticos psiquiátricos são baseados em critérios subjetivos, e pequenas mudanças podem incorrer em enormes variações entre quem é diagnosticado e quem é considerado normal.

Não seria melhor abandonar o manual?

Não. O problema é que os transtornos moderados são propensos a sofrer abuso. O DSM-5 é inconsequente ao sugerir propostas que vão rotular pessoas como portadoras de transtornos que elas provavelmente não têm. Nenhum dos novos transtornos está cientificamente estabelecido. Alguns podem ter uma incidência de 5% ou 10%. Num país com o Brasil, 7 milhões seriam diagnosticados com "transtorno misto de ansiedade-depressão".

O que mudou no jeito de elaborar o manual?

As pessoas na força-tarefa do DSM-5 trabalham em ambientes fechados de pesquisa e não têm ideia de como suas sugestões são deturpadas na vida real. Os clínicos gerais são muito influenciáveis pelo marketing da indústria farmacêutica, e a maior parte das drogas psiquiátricas nos EUA são receitadas por clínicos, não por psiquiatras.

Fonte: reportagem de Cláudia Collucci e Rafael Garcia, publicada na Folha de São Paulo de 05/02/2012.

Mortes pelo consumo de drogas.

Consumo de drogas legais e ilegais mata 8 mil pessoas por ano no País

Levantamento em sistema do Datasus mostra que álcool, fumo, psicotrópicos e cocaína tiraram a vida de 40 mil brasileiros entre os anos de 2006 e 2010

O uso de drogas matou 40.692 pessoas no País entre 2006 e 2010, uma média de 8 mil óbitos por ano. Estudo sobre mortes por drogas legais ou ilegais, registradas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que o álcool é o campeão na mortandade.

O levantamento feito na base de dados do Datasus, obtido pelo Estado, informa que a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas – 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.

Feita pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pesquisa aponta que, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados diretamente ao cigarro.

Na comparação da devastação por Estado, os mineiros lideram as mortes por álcool, com 0,82 morte para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 morte/100 mil pessoas. Depois aparecem os sergipanos, com 0,73/100 mil. São Paulo registra 0,53 morte para cada 100 mil habitantes.

O levantamento da CNM revela que em São Paulo houve 1.120 vítimas do uso abusivo do álcool em 2006. Em 2010, porém, o sistema registra uma queda de 14% nas informações. O SIM alcança 979 pessoas mortas por consumo de bebida. O Estado que menos apresenta perda de vidas por álcool é o Amapá: quatro em 2006, dez em 2009 e cinco em 2010.

Quando a causa do óbito é o fumo, o campeão de mortes de usuários é o Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chega a 0,36 para cada 100 mil. A seguir aparecem Piauí e Rio Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil.

A duas principais drogas legalizadas no País, álcool e fumo, juntas, segundo o estudo, mataram 39.198 pessoas em cinco anos. – ou 96,2% do total. Os técnicos da CNM alertam, no entanto, que os dados de 2010 ainda são preliminares.

A devastação pode ser maior. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes classificadas como óbito por substâncias psicoativas (480). São os casos nos quais é informado no formulário um código que junta mais de uma droga associada à morte.

A Declaração de Óbito (DO) é composta por 9 blocos e 62 variáveis que apontam causa e local da morte. O preenchimento é de responsabilidade do médico, conforme estabelecido pelos Conselhos Federal e Estadual de Medicina, diz o estudo.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há uma urgente necessidade de combater o problema das drogas nos municípios. “E não se está fazendo isso. O problema estoura é nos municípios”, afirma.

Ziulkoski diz que a média de cerca de 8 mil óbitos, encontrada no SIM, é um número subestimado. “Não há uma cultura de informação dos médicos”, acrescenta. Para ele, “o País precisa ver que a política de prevenção do uso de drogas é precária”. O estudo abrange 2 mil municípios. “A situação é alarmante.”

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha, o problema é bem maior. “Há aí uma clara subnotificação das mortes”, afirma. Segundo ele, o governo precisa melhorar a logística nos municípios para que os médicos possam informar os dados reais. “Isso é fundamental para que se possa trabalhar políticas públicas sobre drogas”, defende Aranha.

Pesquisando nas bases de dados do Datasus, técnicos do CNM elaboraram também uma lista com os 50 municípios com maiores taxas de mortalidade por drogas. No caso da mapa das mortes por álcool, Minas Gerais tem 23 municípios, Paraná, 9, e São Paulo, 5.

Quando a conta do dano causado pelo cigarro é feita na lista de 50 municípios, o Rio Grande do Sul se destaca com 17, seguido de Minas, com 7, e Santa Catarina com 6. São Paulo tem 2 municípios na lista dos 50 com maior incidência de mortes por fumo.

Em nota, o Ministério da Saúde explica que os números de 2010, divulgados pelo estudo, podem sofrer ajustes. De acordo com a nota, entre 2006 e 2009 foram notificados 31.951 óbitos com causa básica de consumo de álcool, fumo e substâncias psicoativas (como cocaína canabinoides e alucinógenos). Os dados do SIM são fornecidos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde e gerenciados pelo ministério.

Os óbitos de 2011 só serão conhecidos no final do ano. “O Ministério da Saúde vem desenvolvendo um conjunto de ações para aperfeiçoar o registro de óbitos no País, assim como a qualidade das informações. Uma das medidas foi a intensificação de registros de óbitos por causas mal definidas (parada cardíaca, por exemplo), que caiu de 15% (2004) para 7,8% (2011)”, diz a nota. Outra medida adotada foi a criação, em 2006, da rede nacional do Sistema de Verificação de Óbitos, utilizado para a identificação das causas de mortes naturais. “Com isso”, argumenta o governo, “houve ampliação da notificação no País, por meio do SIM. O sistema capta atualmente 94% dos óbitos ocorridos no território nacional. Esse porcentual está acima do padrão internacional (90%)”.

Fonte: reportagem de Pablo Pereira, publicada em 04/02/12, no O Estado de S. Paulo.

Meninas que bebem

Garotas entre 14 e 16 anos abusam do álcool para relaxar de toda a pressão que sofrem da família e da escola

Uma pesquisa sobre consumo de bebidas alcoólicas foi realizada em 16 Estados brasileiros pela Universidade Federal de Minas Gerais.

O resultado aponta um dado que devemos considerar alarmante: a partir dos 14 anos, meninas consomem mais álcool do que meninos.

Podemos creditar esse fato a um outro, de conhecimento de todos nós: a venda de bebidas alcoólicas, embora proibida para menores de 18 anos, acontece sem a menor cerimônia. Em qualquer bairro ou cidade do país, adolescentes compram o produto de sua preferência sem maiores problemas.

Se essa fosse a causa do problema, a responsabilidade pelo fato grave apontado no levantamento seria toda do Estado: a falta de fiscalização e de punição para os infratores é o que contribui para que a bebida role solta, não é verdade?

Ainda assim, não estaríamos livres de nossa responsabilidade: quantas vezes fomos testemunhas dessas vendas e não esboçamos reação alguma?

Entretanto, é um detalhe dessa pesquisa que quero colocar no centro de nossa conversa de hoje. Por que as meninas dessa idade têm usado e abusado do álcool mais do que os meninos?

Para essa pergunta não temos uma resposta certa, mas certamente podemos fazer algumas conjecturas.

Olhe para nossas crianças menores de seis anos. Você percebe que há uma diferença enorme entre meninos e meninas? Meninos são moleques: se vestem e se comportam como moleques, têm interesses de moleques e brincam como tal.

Já as meninas... Ah.... Elas são pequenas mulheres. Vestem-se como mulheres, se interessam por assuntos de mulheres feitas e gostam de brincar de ser mulher.

Sem uma intervenção firme dos adultos, as meninas pulam a fase da infância com a maior facilidade.

E por falar em intervenção firme dos adultos, temos feito isso, sim, mas no sentido contrário ao que deveríamos fazer. Meninas de nove anos são levadas pelos pais -pelas mães em especial- a comemorar o aniversário em salões de beleza. Elas ganham roupas provocantes e sapatos de salto precocemente, têm seu próprio arsenal de maquiagem etc.

Queremos que as meninas sejam adultas logo. Para falar a verdade, nem consigo entender os motivos disso. Afinal, filho criado dá trabalho redobrado, não é isso o que diz o ditado popular?

O resultado da pesquisa pode nos fazer pensar nisso: as meninas, sob intensa pressão social que aponta para uma expectativa de crescimento rápido, estão respondendo a contento.

A bebida alcoólica pode funcionar como mediador social quando ingerida com parcimônia, não é mesmo? Mas há uma condição para que assim seja usada: a autonomia e a maturidade de quem a consome.

Garotas entre os 14 e os 16 anos ainda estão em pleno processo de conquista de autonomia e vivendo ainda o seu tempo de amadurecer. Com a ajuda da família e da escola, elas poderão chegar lá. Mas muitas garotas -um número enorme- que vivem essa fase não conta com essa ajuda. Contam é com muita pressão de ambas.

Família e escola têm expectativa muito semelhante: a de que os jovens se empenhem na conquista do êxito escolar como se isso fosse sinalizador de alguma coisa.

Sabemos que não é, mas insistimos nisso.

Uma das maneiras que as garotas têm encontrado para relaxar do estresse a que estão submetidas parece ser, então, a ingestão de bebidas alcoólicas.

Realmente, não temos motivo algum para brindar.

Fonte: artigo de ROSELY SAYÃO publicado na folha de são Paulo de 07/02/2012.

Analise da hereditariedade.

Cérebro de viciado e de seus parentes têm alterações similares

Estudo mostra que tendência à dependência química tem caráter hereditário, mas que não é determinante

Voluntários foram submetidos a exames de imagem do cérebro enquanto faziam teste de controle de impulsos

Que os cérebros de viciados em drogas são diferentes daqueles de pessoas saudáveis já se sabia, mas uma nova pesquisa resolveu o principal dilema que prejudicava o entendimento da questão -as anormalidades cerebrais são preexistentes ou surgem devido ao consumo de droga por longos períodos?

O estudo feito por pesquisadores britânicos concluiu pela primeira alternativa, o que ajuda a explicar por que casos de dependência química tendem a ser comuns na mesma família.

"Drogas estimulantes como a cocaína são altamente viciantes, mas nem todos os que usam a droga se tornam dependentes. Os dados indicam que menos de 20% das pessoas que experimentam cocaína vão se tornar dependentes dela em um prazo de dez anos", declara Karen Ersche, da Universidade de Cambridge, Reino Unido.

Ela lembra que a história familiar indica já um risco genético de adquirir um vício em droga. Por isso os pesquisadores, que publicaram seus resultados na edição de hoje da revista "Science", testaram 50 pares de irmãos que incluíam um viciado e outro saudável. Como grupo-controle, foram analisados 50 outros voluntários com idades e quociente de inteligência semelhantes.

O resultado deixou claro que os pares de irmãos tinham certas características anormais no cérebro que os distinguiam do grupo-controle. Imagens de ressonância magnética do cérebro revelaram alterações na substância branca dos pares de irmãos em comparação aos voluntários saudáveis.

O tamanho de estruturas cerebrais ligadas ao controle de impulsos estava modificado nos dependentes e em seus irmãos.

Todos os participantes fizeram um teste tradicional para checar a capacidade de controlar impulsos. A pessoa tem de repetir uma ação e parar assim que ouvir um som.

O resultado era previsível: os irmãos se saíram pior no teste. As drogas estimulantes agem reforçando esse comportamento, pois afetam diretamente sistemas cerebrais ligados a motivações, além de modularem sistemas de controle em regiões como o córtex pré-frontal.

O mal funcionamento desses circuitos pode facilitar o desenvolvimento de dependência química, afirmam Ersche e colegas.

A grande dúvida ainda é por que um irmão desenvolve o vício e outro não. Os irmãos participantes do estudo têm idade média de 33 anos, o suficiente para terem sido expostos a drogas.

O próximo passo da pesquisa, segundo Ersche, é explorar os motivos pelos quais os não viciados conseguiram superar o risco de se tornar dependentes.

Isso ajudaria médicos a traçar estratégias para evitar o vício e servir de guia para a reorientação de dependentes.

O perfil de anormalidades cerebrais lembra as mudanças na estrutura do cérebro que ocorrem normalmente na adolescência, com os sistemas pré-frontais demorando mais para amadurecer.

Esse descompasso no desenvolvimento do órgão, lembram os pesquisadores, criaria um desequilíbrio entre os sistemas de controle e de recompensa, "que predisporia os adolescentes à busca de sensações e comportamento impulsivo, tornando-os potencialmente vulneráveis a consumir drogas".

Frase

"Drogas estimulantes como a cocaína são muito viciantes, mas menos de 20% dos que experimentam ficam dependentes" (KAREN ERSCHE, da Universidade de Cambridge).

Cerca de 200 milhões usam drogas no mundo

O consumo de drogas ilegais é tanto uma questão de saúde pública como de polícia, mas é essa ilegalidade que torna difícil ter estimativas precisas do impacto do problema, segundo análise publicada no "Lancet".

Isso fica claro nas estatísticas do trabalho: o mundo teria entre 149 milhões e 271 milhões de usuários de drogas, ou algo entre 2,8% e 4,5% da população.

São entre 125 milhões e 203 milhões de usuários de maconha e haxixe; entre 15 milhões e 39 milhões de usuários de opioides, anfetaminas ou cocaína; e entre 11 e 21 milhões de usuários de drogas injetáveis.

O maior índice de consumo está em países ricos ou próximos a áreas de produção de droga -caso do Brasil, rota do tráfico e próximo de países produtores como Colômbia e Bolívia.

Mas os dados podem esconder a realidade, pois as estatísticas nos países pobres são pouco confiáveis.

Apesar do uso mais intenso, maconha e haxixe não aumentam a mortalidade porque não há casos de overdose das drogas. Mas o consumo de cânabis está ligado ao aumento de transtornos mentais como psicose.

O uso de opioides mata e dissemina HIV e hepatites C e B, algo que também acontece entre usuários de cocaína e anfetaminas.

Fonte: matéria de Ricardo Bonalume Neto publicada na Folha de 03/02/2012.