Centésima Qüinquagésima Oitava (158ª) Reunião, Extraordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia dezessete de janeiro de dois mil e doze (17/01/2012), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta: I - Eleição da Mesa Diretora: a) Presidente(a), b) Vice Presidente(a), c) Primeiro(a) Secretário(a), d) Segundo(a) Secretário(a); II - Composição da Comissão Permanente do FUMAD; III - Composição da Comissão Especial de Trabalho à Elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013; IV - Composição da Comissão Fiscal; V – Leitura e Votação das Atas da 156ª e 157ª; VI - Encaminhamentos sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias - 2012; VI - Assuntos Gerais. Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares: Ademir Bueno Martins, Maria Sidnéa Peixoto Vedana, Vanderson Roberto Colucci, Rosangela AP. Milanezi Teixeira, Rivelino Terturiano Olegário, Adriano Alexandre dos Santos, Edmilson Vila Nova, Jesus Gervázio Candido; conselheiros suplentes: Celso Juliatto, Cássia Regina Soares Guandalini; justificaram a ausência os conselheiros: Andréia Franco de Moraes Martins, Marcelo José Maciel, José Vitório Zaccharias. Com primeira chamada às 15h00 presente o número regimental de membros, mas os presentes decidiram aguardar a segunda chamada as 15h15, para dar início a reunião, em razão do primeiro item da Pauta ser sobre a Eleição da Mesa Diretora. Iniciou-se a reunião, sendo a mesma coordenada pelo conselheiro mais idoso (Art. 19/RI), dando prosseguimento a Pauta. Foi sugerida a inversão no item de pauta, passando-se ao Item V - Leitura e Votação das Atas da 156ª e 157ª: a conselheira Maria Sidnéa fez a leitura das atas, sendo todas aprovadas, por unanimidade, e foram assinadas pelos presentes. A conselheira Sidnéa informou que ocorreu uma alteração na composição da Secretaria da Educação, sendo que passou a ser conselheira titular; o conselheiro Adriano questionou a necessidade de leitura se os conselheiros já recebem as mesmas por e-mail, foi esclarecido que esta questão já foi discutida e ficou acertado que seria lida para deixar sempre todos os conselheiros atualizados sobre as reuniões e atividades do Conselho. Passaram ao item VI - Encaminhamentos sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2012: O conselheiro Edmilson pediu esclarecimentos com relação à periodicidade das reuniões, o conselheiro Ademir explanou sobre algumas mudanças pertinentes a serem realizadas no Regimento Interno (periodicidade, local de realização das reuniões e o pedido de vistas), e na Lei de Criação no item relativo às receitas do Fundo Municipal, após debateram a questão da periodicidade das reuniões ordinárias, para que as mesmas sejam realizadas a cada dois meses, a conselheira Sidnéa mostrou preocupação da realização das reuniões a cada dois meses, mas é importante deixar claro que sendo necessário haverá reuniões extraordinárias, o conselheiro Edmilson destacou que trata-se de um compromisso mensal e que a Plenária delibera e determina, mas é a Mesa Diretora de executa estas ações. Ficará como consenso entre os presentes que as reuniões ordinárias iram ocorrer a cada dois meses, preferencialmente nas 3ª terças-feiras de cada mês, as 15h00, adotando-se os meses pares como referência, se necessário serão convocadas reuniões extraordinárias, a proposta foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento a pauta. I - Eleição da Mesa Diretora: apresentou-se como candidata a Presidente a conselheira Sidnéa e para Vice Presidente o conselheiro Ademir, como Primeiro Secretário o conselheiro Celso, e como Segunda Secretária a conselheira Rosangela, colocado em votação todos foram eleitos por aclamação e por unanimidade, ficando assim a Mesa Diretora composta: a) Presidenta: Maria Sidnéa Peixoto Vedana; b) Vice Presidente: Ademir Bueno Martins; c) Primeiro Secretário: Celso Juliato; d) Segunda Secretária: Rosangela Aparecida Milanezi Teixeira; os membros tomaram posse. Assumiu os trabalho a Presidente Maria Sidnéa fazendo uso da palavra, a qual destacou que trata-se de um inicio de trabalho que nossas crianças e jovens necessitam da nossa atuação, fica feliz de que o compromisso de todos os conselheiros, o conselheiro Ademir destacou a atuação da presidente eleita junto a Secretaria da Educação, em especial ao EJA, devemos fazer um trabalho sem ficar ligados a caprichos políticos, devemos inserir os jovens nas ações do COMEN; a presidente destacou a atuação da esposa dos Pastor Edmilson, Sra. Ednalva Batista Vila Nova, Diretora da EMEB Antonio Perseguetti, que realiza um trabalho muito importante. II - Composição da Comissão Permanente do FUMAD: a presidente Sidnéa destacou que é necessário que façamos consolidar e implementar o Fundo Municipal, já existe um compromisso do Secretário da Saúde, assim devemos formar esta comissão para que isto aconteça. Foi esclarecido que o Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD, cujo objetivo é propiciar condições financeiras de planejar, executar e fiscalizar os programas e projetos da política de prevenção à dependência química, tratamento e reabilitação de usuários de drogas (Art. 9º/RI). O conselheiro Edmilson lembrou as ações realizadas no passado pelo COMEN, ligadas a prevenção, educação e a promoção de informações sobre o uso e abuso de drogas, com a existência do recurso fica mais fácil a atuação dos conselhos, e com a transferência de verbas de outras fontes ser maior a capacidade realização das ações do Conselho. Será expedido ofício para ao Prefeito Municipal para que informe quais os Convênios e a quantidade de crianças, adolescentes e adultos, que são atendidos mediante internação e o valores pagos de forma per capita e o valor geral e separando por gênero, e todas as ações realizadas pelas Secretarias Municipais envolvidas com a prevenção, uso e abuso de drogas. O conselheiro Rivelino explanou sobre as ações que já vem realizando de forma particular e sem fins lucrativos no encaminhamento para o tratamento de dependentes de drogas, sem fins lucrativos; destacou o conselheiro Adriano que são justamente nas Clínicas e que a adesão é voluntária e de custo baixo vem produzindo resultados bastante satisfatórios. Destacou-se que existem diversas comunidades no Município de Valinhos que vem atuando no tratamento dos dependentes. Deveríamos tomar conhecimento dos recursos existentes no Município, sejam nos órgãos públicos e da sociedade civil para que possamos conhecer o que já vem sendo realizado em nossa cidade. O conselho não pode ignorar o que está acontecendo e a forma de tratamento dos dependentes nas clínicas e nos hospitais psiquiátricos. Precisamos entender as seqüelas deixadas pelo tratamento do uso e abuso de drogas, após a dependência as pessoas nunca serão mais as mesmas. Devemos evitar que as pessoas façam o uso e abuso de drogas, está é o papel do COMEN. Quando as pessoas chegam ao fundo do poço é nas religiões que estas pessoas acabam encontrando amparo e tratamento, vem salvando muitas vidas. Estas questões envolvem muitas emoções. Foi destacado que a comissão será composta de conformidade com o Art. 25/RI. Apresentaram-se como candidatos: Adriano, Rivelino e Edmilson, o que foi aprovado por unanimidade pelos presentes. O cronograma das reuniões da Comissão será determinado pelos seus membros. III - Composição da Comissão Especial de Trabalho à Elaboração do Plano de Trabalho do COMEN para o ano de 2012 e Plano de Trabalho Base para o ano de 2013: ocorreu uma breve explicação sobre o Plano de Trabalho, apresentaram-se como candidatos: Adriano, Rivelino e Edmilson; os quais foram aprovados por unanimidade. IV - Composição da Comissão Fiscal: explicou-se qual a função da Comissão (Art. 27/RI), e a atuação dos membros, apresentaram-se como candidatos: Cássia, Vanderson e Jesus, como membros titulares na Comissão, e apresentaram-se como membros suplentes foram indicados os conselheiros: Anips, Andréia e Elza, o que foi aprovado por unanimidade. VI - Assuntos Gerais: não houve. A próxima reunião irá ocorrer no dia 14/02/2012, as 15h00, excepcionalmente em razão do carnaval, como pauta teremos: uma prévia do Plano de Trabalho com base nas datas comemorativas, debateu-se as ações que no passado já produziram bom resultados, tais como: semana de valorização da vida e semanas de prevenções ao uso e abuso de drogas através de ações compartilhadas, realização do III Fórum Municipal, além de participação em cursos, fórum e congressos em outras cidades, em nossas ações devemos trabalhar sempre com a valorização da vida, família e as emoções; bem como, os encaminhamentos a serem deliberados sobre as respostas as correspondências expedidas. Nada mais havendo a tratar eu, ......... Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes e publicada no Boletim Municipal.
