Ata da Assembléia de Eleições.

Às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), do dia dez de outubro de dois mil e onze (10/10/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos-SP, coordenada pela Comissão Eleitoral teve início à Assembléia de Eleição, dos representantes da sociedade civil (associações de bairros e entidades de classe) que irão compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN. Todas as pessoas presentes na Assembléia de Eleição assinaram lista de presença na entrada, de acordo com os segmentos que representam. O processo eleitoral foi realizado das 18h30min às 19h00. A Assembléia de Eleição iniciou-se com a Comissão Eleitoral prestando alguns esclarecimentos à Assembléia. Passou-se ao processo de Eleição. I – Entidades de Classe: são candidatos deste segmento: Adriano Alexandre dos Santos (OAB); Edmilson Vilanova (OMEV); Jesus Gervázio Candido (CRECI); a Comissão Eleitoral esclareceu à Assembléia que para o segmento em questão há três vagas, titulares e respectivos suplentes, como houve três inscrições, considerando o §2º do Art. 12 do Regulamento Eleitoral ("No caso do número de candidatos ser igual ou inferior ao número de vagas, o candidato inscrito está automaticamente eleito.") os inscritos neste segmento estão automaticamente eleitos, foi acordado com as entidades de classe presentes, que as mesmas fariam a indicação de suplentes à vaga com a brevidade que o caso requer;a composição deste segmento ficou assim: Conselheiros Titulares: Adriano Alexandre dos Santos; Edmilson Vilanova ; Jesus Gervázio Candido; Conselheiros Suplentes: (aguardando indicações);II – Associações de Bairros: são candidatos deste segmento: Fausto da Silva Pereira (Associação Civil de Moradores do Jd. Ao Bento do Recreio); Rivelino Terturiano Olegário (Associação Civil de Moradores do Pq. Portugal) e Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (Associação Civil de Moradores do Jd São Luiz); os candidatos presentes fizeram a apresentação pessoal, mediante um breve relato sobre a sua carreira e qual o motivo de sua candidatura à vaga de Conselheiro; a Comissão Eleitoral relembrou a Assembléia que de conformidade com o §7º do Art 8º do Regulamento Eleitoral “ O candidato que não estiver presente poderá ser votado”, sendo assim, o candidato que não se apresentou poderá ser votado, a Comissão também relembrou que, §2º do Art 8º, os eleitores desse segmento votarão em cédula única em até dois votos, passou-se ao processo de votação: foram chamados um a um,candidatos e delegados, sendo lhes entregue a cédula de votação, a qual poderia ser preenchida com até dois nomes e depositada na urna que encontrava-se sobre a mesa ; passou-se ao processo de apuração: Orivaldo Sávio Rodolfo, membro da Comissão Eleitoral, abriu a urna mostrando o interior da mesma à Assembléia, sendo constatadas pela Comissão Eleitoral (4) cédulas, Rosangela Ap. Milanezi Teixeira (03 votos); Rivelino Terturiano Olegário (02 votos) Fausto da Silva Pereira (0 votos); após a apuração ficou assim a composição deste segmento:Conselheiros Titulares: Rosangela Ap. Milanezi Teixeira Rivelino Terturiano Olegário, Conselheiro Suplente: Fausto da Silva Pereira. Os representantes do Poder Público (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretara da Educação e Secretaria da Saúde) não passaram por eleição por serem segmentos indicados. A Comissão Eleitoral novamente relembrou as datas e horários do prazo recursal. A coordenação agradeceu a todos pela presença, demonstrando a cidadania de cada um e o compromisso de todos com a democracia; agradeceu a Assembléia de Eleição; informou, ainda, que os eleitos serão nomeados mediante Decreto Municipal, expedido pelo Senhor Prefeito Municipal; sendo que a posse dos novos Conselheiros será realizada em data futura e horário a ser agendado, que será comunicado a todos os eleitos. O encerramento dos trabalhos deu-se às 19h00. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual elaborou-se a presente ata, que será publicado no Boletim Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, dando continuidade ao processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMEN nº 08/2011, suas alterações e o Cronograma Eleitoral, CONVOCA os inscritos dos segmentos que passam por eleição relacionados abaixo, para o Pleito Eleitoral a realizar-se no dia 10/10/2011 às 18h30min, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de março, s/no, Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança, sendo que, os candidatos e delegados deverão chegar às 18h00 para assinarem lista de presença:

Segmento: Associações de Bairros

Associação Civil de Moradores do Jd. São Bento do Recreio

Candidato: Fausto da Silva Pereira

Delegada: Maria Helena Boldrin

Associação Civil de Moradores do Parque Portugal

Candidato: Rivelino Terturiano Olegário

Associação Civil dos Moradores do Jd. São Luiz

 Candidata: Rosangela Ap. Milanezi Teixeira

Delegado: Antonio Carlos Rodrigues

Delegada: Márcia Rodrigues

Segmento: Entidades de Classe

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI

Candidato: Jesus Gervázio Candido

Delegado: Haru Cesar Waetge

Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos – OAB

Candidato: Adriano Alexandre dos Santos

Delegada: Elza Cláudia dos Santos Torres

Delegado: Gilson Baioni

Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV

Candidato: Edmilson Vilanova

Delegado: Anips Spina

De conformidade com o parágrafo único do Art. 5º da Resolução 08/2011 – COMEN “Todos os candidatos e delegados inscritos são eleitores”, sendo assim, todos os inscritos têm direito a voto.

Informamos que o prazo recursal para o resultado da eleição ocorrerá de 17 à 18/10/2011 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 na Casa dos Conselhos.

Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, SP, 05 de outubro de 2011

Comissão Eleitoral

VII Seminário de Caps Ad e V Encontro sobre Tabagismo do Estado de São Paulo

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN participou do VII Seminário de Caps Ad e V Encontro sobre Tabagismo do Estado de São Paulo organizado pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD nos dias 29 e 30 de setembro de 2011 na cidade de São Paulo.

A Dra. Marta Ana Jazierski Vaz (Diretora Técnica de Divisão de Saúde do CRATOD/SES) abriu o evento fazendo uma breve explanação sobre o mesmo.

A Dra. Ana Cecília Petta Roselli Marques (Psiquiatra – Unidade de Pesquisas de Álcool e Drogas UNIAD/UNIFESP) ministrou uma palestra sobre “Adolescência e Tabagismo”

A Pedagoga Andrea Reis Cardoso (Especialista em Gestão de Recursos Humanos e Coordenadora do Programa Saber Saúde do Instituto Nacional do Câncer – INCA) ministrou uma palestra sobre “Programa Saber Saúde / Uma estratégia de Prevenção a Iniciação do Tabagismo entre Crianç  e Adolescentes”.

Após as palestras do período da manhã, houve uma Mesa Redonda mediada pela Sra. Maria Flora de Almeida sobre: O Tratamento do Tabagismo inserido na Saúde do Adolescente, contou com a presença da Dra. Alessandra Balaban (Psicóloga/Psicanalista do Centro de Referência da Infância e Adolescência da UNIFESP/HSP, Mestre em Psicologia Clínica pela PUC/SP); Dra. Sonia Maria Motta Palma (Psiquiatra - Membro da Associação Brasileira do Déficit de Atenção e do Grupo de Apoio a Familiares de Portadores do TDAH da Associação Paulista de Medicina/Interlocutora em Saúde Mental Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Marizilda Ferreira Pugliesi (Psicóloga Clínica e Coordenadora do Programa de Adolescentes do CRATOD/Coordenadora do Programa das Psicoses Infantis do CRIA/UNIFESP).

                                      

No início dos trabalhos do período da tarde ocorreu a abertura Oficial com a presença das autoridades.

A Dra. Marta Ana Jazierski Vaz (Diretora Técnica de Divisão de Saúde do CRATOD/SES) ministrou uma palestra sobre “O CRATOD nas ruas: Ação Comunitária e o uso de derivados do tabaco por adolescentes’

                                                                        

Dando sequência ao evento, houve a apresentação da Peça de Teatro: “Amigos de Verdade” (UBS INOCOP - Guarulhos)

O Dr. João Paulo Becker Lotufo (Responsável pelo Projeto Antitabágico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo/USP) ministrou a palestra “Prevenção e Tratamento de Tabaco com Adolescentes”

Após as palestras do período da tarde, houve uma Mesa Redonda mediada pela Sr. Wagner Abril Souto sobre: O manejo do tabagismo nos diversos contextos de vida do adolescente, contou com a presença do Décio Perroni Ribeiro Filho( Superintendente de Saúde da Fundação Casa) e Celso Ricardo dos Santos (Psicólogo - Abrigo Joselito)  

No segundo dia do evento houve uma simulação de julgamento referente a internação de usuários de álcool e outras drogas.

RESOLUÇÃO COMEN Nº 10/2011

RESOLUÇÃO  COMEN Nº 10/2011

DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

“Dispõe sobre Análise e Avaliação Parcial do Plano de Trabalho do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, para o ano de 2011, na forma que especifica.”

O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, conforme deliberação ocorrida na 156ª Reunião Plenária realizada no dia 20 de setembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, por unanimidade de votos, a Análise e Avaliação Parcial do Plano de Trabalho do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, para o ano de 2011

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Joaquim Diquison Albano

Presidente

ANÁLISE E AVALIAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE TRABALHO DO COMEN - 2011

O Plano de Trabalho do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, para o ano de 2011, foi aprovado pela Resolução nº 06/2011 - COMEN, na reunião plenária 149ª Reunião Plenária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, tendo as seguintes metas abaixo relacionadas, sendo cada uma delas analisadas e avaliadas nos seguintes termos:

Meta 01 - Revisão do Regimento Interno do COMEN

Meta cumprida com os objetivos alcançados

Os estudos para revisão do Regimento Interno do COMEN foram concluídos, o Regimento Interno Revisado foi aprovado pela Resolução nº 06/2011 – COMEN, na reunião plenária 149ª realizada no dia 15/02/2011.

Meta 02 - Capacitação para Conselheiros (as)

Meta cumprida com os objetivos alcançados

A conselheira Sueli Ap. Maróstica Mamprim, teve a sua inscrição aceita à 4ª Edição do Curso “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para conselheiros e Lideranças Comunitárias”, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD),vinculado ao Gabinete Institucional da Presidência da Republica em parceria com o Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (PRONASCI) do Ministério da Justiça, e desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância (SEAD), da Universidade de Santa Catarina (UFSC).  O Curso “Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para conselheiros e Lideranças Comunitárias” iniciará as suas atividades em 19/09/2011. Em uma próxima abertura de inscrições, objetiva-se maior participação de conselheiros.

Meta 03 - Levantamento de Dados Epidemiológicos relacionados ao uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no Município

            Meta parcialmente cumprida

Encaminhamos Ofícios à Secretaria da Saúde, Policia Militar e Civil, Hospital Particular e Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, Secretaria de Defesa do Cidadão e Guarda Municipal solicitando o levantamento estatístico de casos de usuários de álcool e drogas no município no ano de 2010, sendo assim:

De conformidade com o Ofício Santa Casa de Valinhos, de 10/03/2011: “por motivos de preservar a integridade do paciente e por questões de ética médica, não temos condições de registrar essas informações”

De conformidade com o Ofício 83/11 - Secretaria da Saúde, de 16/03/2011: “após levantamento estatístico referente a casos de dependência química (álcool e drogas) no CREAPS, atualmente registramos 75 casos de pacientes usuários de álcool e/ou drogas (41 adultos e 34 adolescentes)”.

De conformidade com o Ofício 623/11 – DPP/SS, de 12/09/2011: “no ano de 2010, foram atendidos 12 dependentes químicos de crack; dos dependentes químicos atendidos em 2010,a droga mais presente foi a cocaína; a faixa etária média do total de dependentes químicos atendidos em 2010 foi de 21 anos de idade (se diferenciar entre adultos e adolescentes, a faixa etária média é de 30 anos e 15 anos, respectivamente); com os dados registrados até o momento, não é possível informar o índice de reincidência nos tratamentos entre dependentes químicos” .

Meta 04 - Implantação do Observatório do CAPS ad (Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas)

Meta não cumprida

O Projeto para Implantação do CAPS ad no nosso município foi encaminhado pela Secretaria da Saúde à DRS-VII em maio de 2009, outra solicitação sobre o credenciamento deste serviço foi encaminhada, por orientação da DRS – VII, diretamente ao Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde – Sr. Pedro Gabriel Godinho Delgado, estamos no aguardo de um retorno.

 

Meta 05 - Lançamento da Campanha de Prevenção ao Uso de Drogas

Meta cumprida

Realizado juntamente com o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas.

Meta 06 – II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas

Meta cumprida com os objetivos alcançados

O COMEN com o apoio da Prefeitura Municipal de Valinhos e Secretaria da Saúde, realizou em 14/09/2011, o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Substâncias Psicoativas. O evento foi promovido das 19h30 às 22h00, na Sala Ivan Fleury Meirelles, sendo prestigiado por 107 munícipes, dentre eles, alunos da Educação de Jovens e Adultos, representantes da Sociedade Civil Organizada (Entidades de Defesa, Associações de Moradores e OAB), profissionais da saúde (CREAPS), profissionais da assistência social (CRAS e CREAS), representantes e pacientes de clínicas de reabilitação, membros dos Narcóticos Anônimos (NA), representantes da Guarda Municipal, representantes da Delegacia de Polícia de Valinhos, representantes das Secretarias da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Habitação.

O Fórum contou com a presença das seguintes autoridades: Secretário da Saúde, Secretário da Educação, Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação e Delegado de Polícia de Valinhos, além do Delegado de Polícia Divisionária DIPE/DENARC/SP, que ministrou a palestra para os presentes.

Após a palestra houve discussões e debates referentes ao tema abordado, o palestrantes, Delegado Reinaldo Correa, deixou em aberto o seu retorno para futuras palestras e esclarecimentos.

Meta 08 – Participação em Fóruns, Seminários entre outros eventos...

            Meta cumprida e com os objetivos atingidos

O COMEN, representado por Sueli Ap. Maróstica Mamprim e Ilídio de  Albuquerque Cabral, participou da “Conferência de Mobilização e Sensibilização: COMADs: Participação e Controle Sociais no Enfrentamento Contra as Drogas”, realizada na cidade de Piracicaba em 02/04/2011;

O COMEN também esteve presente no Seminário Internacional “Drogas: Histórias de Superação”, realizado em São Paulo em 11/04/2011, nessa ocasião foi representado por Ilídio de Albuquerque Cabral e José Miranda da Paixão.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, dando continuidade ao processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMEN nº 08/2011, suas alterações e o Cronograma Eleitoral, COMUNICA , após transcorrido o prazo de inscrição de candidatos e delegados para o processo eleitoral do COMEN, o resultado da homologação das inscrições:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Segmento: Associações de Bairros

Associação Civil de Moradores do Jd. São Bento do Recreio

Candidato: Fausto da Silva Pereira

Delegada: Maria Helena Boldrin

Associação Civil de Moradores do Parque Portugal

Candidato: Rivelino Terturiano Olegário

Associação Civil dos Moradores do Jd. São Luiz

 Candidata: Rosangela Ap. Milanezi Teixeira

Delegado: Antonio Carlos Rodrigues

Delegada:Márcia Rodrigues

Segmento: Entidades de Classe

Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI

Candidato: Jesus Gervázio Candido

Delegado: Haru Cesar Waetge

Ordem dos Advogados do Brasil 139ª Subseção de Valinhos – OAB

Candidato: Adriano Alexandre dos Santos

Delegada: Elza Cláudia dos Santos Torres

Delegado: Gilson Baioni

Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV

Candidato: Edmilson Vilanova

Delegado: Anips Spina

O prazo recursal será de 03 à 04/10/2011 na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, SP, 29 de setembro de 2011

Comissão Eleitoral

Ata 155a. Reunião Ordinária - COMEN

Centésima Quinquagésima Quinta (155ª) Reunião, Ordinária, do Conselho Municipal sobre Drogas - COMEN, realizada no dia dezesseis de agosto de 2011 (16/08/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos. Reunião convocada pelos conselheiros na forma regimental, conforme correspondência enviada por e-mail. Com a seguinte Pauta; I – Aprovação da ata 153ª;  II - Aprovação da ata 154ª; II - Informes;III - Apresentação das justificativas de ausência de conselheiros; IV – Apresentação, discussão e votação do Regulamento e Cronograma Eleitoral; V - Encaminhamentos sobre o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Dependência de Substâncias Psicoativas; VI – Assuntos Gerais.Estiveram presentes na reunião, conforme Controle de Presença, os conselheiros titulares:José Miranda da Paixão,Maria Sidnea Peixoto Vedana, Ana Carolina B Leite Siqueira,Joaquim Diquison Albano e Jesus Gervázio Cândido,conselheiros suplentes: Sueli Ap. Marostica Mamprin e Orivaldo Sávio Rodolfo.Com primeira chamada às 16h00 sem o número regimental de membros,com segunda chamada às 16h20min;I- APROVAÇÃO DA ATA 154ª: passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura da Ata 154ª, colocada em votação, aprovada por unanimidade; II - informes: passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura dos informes,III - APRESENtação das justificativas de ausência de conselheiros; passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura das justificativas;IV – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO E CRONOGRAMA ELEITORAL: a secretária executiva entregou aos presentes cópias do cronograma e do regulamento eleitoral, elaborados de conformidade com o discutido na reunião anterior, após discussão e debates, colocado em votação, aprovados por unanimidade, a plenária deliberou pelo envio de cartas com o edital e ficha de inscrição para os segmentos envolvidos, a conselheira Sueli prontificou-se a entregar os ofícios solicitando a indicação de conselheiros representantes do Poder Público às Secretarias envolvidas;V –ENCAMINHAMENTOS SOBRE O II FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS:a conselheira Sueli informou aos presentes que conseguiu o palestrante para o Fórum, Reinaldo Correa, Delegado de Polícia Divisionária DIPE/DENARC/SP, a secretária executiva apresentou os modelos de certificado e convites, a plenária aprovou o modelo do certificado, sendo que, a conselheira Sueli se prontificou a alterar a arte dos convites junto ao DIDE. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente a Ata que após aprovada, será assinada por todos os presentes, e terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMEN, dando continuidade ao processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e de conformidade com a Lei Municipal 3.935/2005, suas alterações, a Resolução COMEN nº 08/2011, suas alterações e o Cronograma Eleitoral, CONVOCA os candidatos e delegados dos segmentos abaixo relacionados a se inscreverem no período de 26 à 28 de setembro, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Bracalente, Vila Boa Esperança:

a)    integrantes de entidades de classe;

b)    integrantes de associações de bairros.

As inscrições serão feitas mediante preenchimento de ficha de inscrição do candidato e dos delegados, bem como, a entrega de correspondência oficial da entidade que integram.

Irá ocorrer no dia 10/10/2011, às 18h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, a Assembléia de Eleições, sendo que os eleitores deverão chegar a partir das 18h00 para assinarem controle de presença.

Valinhos, 21 de setembro 2011

Joaquim Diquison Albano

Presidente