Rota de drogas para Europa

Brasil se torna grande rota de drogas para Europa

Constatação faz parte do Relatório Mundial sobre Drogas 2011 da UNODC

Aumento no número de apreensões mostra que Brasil é rota importante para Europa. O Brasil foi em 2009, entre os países das Américas, a principal rota de passagem da cocaína apreendida na Europa. A constatação faz parte do Relatório Mundial sobre Drogas 2011, divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O número de casos de apreensões que envolveram o Brasil como país de trânsito de cocaína subiu de 25 em 2005 (somando 339 quilos) para 260 em 2009 (somando 1,5 tonelada).

O UNODC ressalta que nos últimos anos o volume de cocaína apreendida também têm aumentado significativamente no Brasil, indo de 8 toneladas em 2004 para 24 toneladas em 2009, das quais 1,6 tonelada foi apreendida em cinco interceptações de aeronaves.

Em 2009, a Colômbia liderou o ranking de apreensões de cocaína no mundo (35%, com 253,4 toneladas), seguida de Estados Unidos (15%, com 108,3 toneladas), Equador (9%, 65 toneladas), Panamá (7%, 52,6 toneladas), Venezuela (4%, 27,8 toneladas), Bolívia (4%, 26,9 toneladas), Espanha (3%, 25,4 toneladas) e Brasil (3%, 24 toneladas).

O relatório destaca que em 2008 as apreensões de cocaína alcançaram níveis relativamente altos no Peru e na Bolívia, na comparação com anos anteriores. A partir daí, as apreensões na Bolívia mantiveram o nível elevado, com 27 toneladas em 2009 e 29 toneladas em 2010. As autoridades do país avaliaram que em 2009 mais de 95% do tráfico de cocaína em seu território ocorreu por terra. Além disso, de acordo com autoridades bolivianas, o tráfico transfronteiriço ocorreu da Bolívia para Argentina, Brasil e Chile e também do Peru para Bolívia.

Em contraste, de acordo com autoridades peruanas, organizações de tráfico internacional que operam no país preferiram rotas marítimas, sendo os portos de Callao, Chimbote e Paita os principais pontos de saída. Uma variedade de outros métodos de tráfico também é usada no Peru, incluindo rotas terrestres, rios correios e aeroportos clandestinos.

O relatório contém dados da Organização Mundial de Aduanas (OMA) mostrando que, no que diz respeito à cocaína embarcada rumo à Europa, houve grande quantidade proveniente do Equador e crescente participação do Brasil e do Suriname. No que diz respeito à cocaína com destino à África, a OMA observou que o Brasil foi o único sul-americano mencionado como país de saída para as apreensões aduaneiras feitas naquele continente em 2009.

Com relação à origem da cocaína apreendida na Europa, o UNODC, com base em informações de 13 países europeus, listou Colômbia, com 8% no período de 2008/2010, Peru, com 7%, e Bolívia, com 5%.

Consumo

De acordo com o relatório, o uso de cocaína é considerado estável na América do Sul e Central. Argentina (2 6%), Chile (2,4%) e Uruguai (1,4%) são países que continuam com alto índice de consumo entre a população geral. O relatório ressalva que o Brasil tem uma taxa de usuários menor, de 0,7% da população entre 15 e 64 anos, mas por causa da grande população possui o maior número de usuários de cocaína na América do Sul - 900 mil.

Conforme o UNODC, os três países do Cone Sul, Brasil (33%), Argentina (25%), e Chile (10%), juntos, somam dois terços de todos os usuários de cocaína da região abrangendo América do Sul, América Central e Caribe. O Escritório das Nações Unidas cita uma pesquisa nacional em 2009, entre estudantes universitários no Brasil, mostrando que 3% dos alunos de 18 a 35 anos admitiram terem usado cocaína

Fonte: Agência Estado, 23/06/2011.

Comunidades terapêuticas

Comunidades terapêuticas poderão receber recursos

O governo vai financiar o tratamento de dependentes de drogas em entidades de comunidades terapêuticas, o que não é permitido hoje pela legislação. Para permitir o repasse de recursos para estas instituições, a maioria delas ligadas a diversas igrejas, a presidente Dilma Rousseff criou um grupo de trabalho a fim de revisar resolução da Anvisa que trata das normas de funcionamento destas casas de tratamento para dependentes químicos.

A informação foi dada pela secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, que esclareceu que estas comunidades são consideradas importantes pontos de apoio para tratamento da população.

Segundo ela, Dilma reconhece a importância de “uma ampla rede de apoio à rede pública de saúde e assistência social, no tratamento e reinserção social dos dependentes químicos”.

Fonte: Agência Estado, publicada no jornal Correio Popular (23/06/11).

Maconha, além do tabu.

Vive-se há pelo menos dez anos no Brasil "duas ondas" perigosas: a do aumento do consumo de todas as drogas de abuso, principalmente em jovens adultos, e um forte debate para um abrandamento ainda maior das leis em relação à maconha. Como os atores são poucos, a solução para o aumento do consumo e o aprofundamento do debate não têm sucesso, pois não atingem todas as dimensões do fenômeno.

Os dois fatores podem agravar a situação, preceder o abrandamento para consumo de outras drogas e confundir ainda mais a população.

Depois disso, só mesmo a legalização, e aí o número de usuários vai aumentar, uma porcentagem significante deles se tornará usuário pesado e, para aumentar o número deles, muito será investido.

O debate é simplório e produz um glamour sobre o uso recreacional, seguindo a mesma metodologia da indústria do álcool, cuja comunicação ambivalente mostra que a cerveja não faz mal, é natural, basta usar moderadamente; além do mais, é medicinal.

Mais parece uma campanha de marketing com personalidades, passeatas, filmes e várias inserções na mídia, visando lançar mais um produto, mas que não é um produto qualquer e que pode, sim, trazer prejuízos.

De um lado, expandem-se apenas os direitos individuais, de outro, publica-se, por meio da neurociência, a imprevisibilidade dos efeitos dessas drogas, cujo impacto vai além do indivíduo, atingindo toda a sociedade, e questiona-se o direito da maioria da população de não usar drogas.

Os argumentos para que não se abrande ainda mais a lei das drogas e muito menos se almeje a legalização são muitos. O fenômeno das drogas é complexo, assim como a solução; portanto, as etapas para entender o fenômeno, atualizar-se sobre suas implicações e preparar a sociedade para mudar seus pensamentos e comportamentos ainda estão muito longe de acontecer.

Todas as drogas psicotrópicas alteram a capacidade de decidir; assim, os jovens, que já não possuem essa função mental plena, decidirão ainda menos preparados.

Já existem drogas lícitas que favorecem o uso das demais, não é preciso disponibilizar nenhuma outra. As complicações do uso são agudas e crônicas, com interfaces como a violência, a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada.

As doenças mentais e de comportamento, as doenças cardiovasculares, pulmonares, os cânceres, além das malformações congênitas, são frequentes.

Sem prevenção, sem tratamento adequado e disponível, diante da diversidade cultural do país, a política deveria ser desenhada para cada droga, para cada região.

Uma política para a maconha, que no Brasil já tem no mercado, há muito tempo, cigarros mesclados com cocaína, para produzir maior impacto no "freguês", deveria ser baseada em evidências e ter a mesma importância que as demais.

É preciso lembrar que a economia das drogas é uma das três maiores economias do planeta. Enfim, debater é preciso, de forma equilibrada e permanente, com todos os atores disponíveis: políticos, pesquisadores, o usuário e seus familiares, além de outros representantes da sociedade civil.

Fundamentalmente, com foco em um modelo de proteção para crianças e adolescentes brasileiros, pelo direito à prevenção de drogas; se o problema já estiver instalado, pelo direito a um bom tratamento.

Legalizar, nem pensar!

RONALDO RAMOS LARANJEIRA é professor titular de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Instituto Nacional de Políticas sobre Álcool e Drogas (Inpad/CNPq).

ANA CECILIA PETTA ROSELLI MARQUES, doutora pela Unifesp, é pesquisadora do Inpad/CNPq.

Fonte: Folha de São Paulo, de 23/06/2011.

152ª Reunião Plenária

O COMEN esteve reunido na data de ontem,21/06/2011, para discutir os seguintes itens de pauta: I - APROVAÇÃO DA ATA 151ª: passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura da Ata 151ª, aprovada por unanimidade; II - INFORMES: passada a palavra à secretária executiva que fez a leitura dos informes; III - APRESENTAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS: a conselheira Sidnéa fez a leitura do e-mail do conselheiro Vanderlei, no qual consta o seu pedido de desligamento do COMEN, informou à plenária que aguardaremos a indicação da Ass. de Moradores do São Bento de um novo titular e suplente. IV - ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS: informado a plenária que a Sra. Virgínia do CRAS São Marcos propôs uma parceria com o COMEN para realizar uma palestra sobre prevenção ao uso de drogas, após discussão e debates, a plenária deliberou por realizar a reunião ordinária de agosto no CRAS São Marcos, decidiram também, convidar a Sra. Virgínia para participar da nossa próxima reunião ordinária , remanejada para o dia 26/07/11, para planejar a abordagem a ser feita no CRAS São Marcos.

Governo corta recursos para alcoolismo

Levantamento de economista da FGV mostra que tratamento de dependentes de drogas ilícitas virou prioridade

Gastos com transtornos ligados ao álcool caíram 45% de 1998 a 2007; para as drogas, recursos aumentaram 73%

É a política do cobertor curto. O governo reduziu entre 1998 e 2007 as verbas para tratar dependentes de álcool e aumentou para quem usa drogas ilícitas como crack, cocaína e maconha, segundo levantamento do economista Daniel Cerqueira, da Fundação Getúlio Vargas do Rio.

Não há números muito precisos, mas a dependência de álcool atinge cerca de 16 milhões de pessoas. Já os dependentes de drogas ilícitas não são mais do que 6 milhões. A queda de gastos foi detectada a partir do Datasus, que reúne dados do sistema de saúde pública no país.

Em 1998, o governo gastou R$ 413 milhões em tratamentos de transtornos do álcool. Em 2007, essa cifra caiu para R$ 226 milhões, um recuo de 45%. As internações nesse período diminuíram 26% (de 87.889 para 65.159).

Com as drogas ilícitas, ocorreu o fenômeno inverso: houve aumento de verbas, mas numa proporção menor do que o crescimento das internações. Os gastos com tratamentos, que eram de R$ 55 milhões em 1998, alcançaram R$ 95 milhões em 2007.

O número de internamentos explodiu nesse período. Passou de 13.905 em 1998 para 32.847 dez anos depois, um salto de 136%.

O total das verbas para tratar dependência de álcool e de drogas ilícitas caiu 31% nesses dez anos, de R$ 468 milhões para R$ 321 milhões.

SEM JUSTIFICATIVA

O Ministério da Saúde confirma que as internações para álcool caíram, mas diz que os recursos aumentaram.

O álcool é apontado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como a droga mais consumida no mundo. Seu uso é responsável por 4% das mortes, segundo a entidade.

"Essa queda de recursos para os transtornos do álcool é escandalosa", diz Dartiu Xavier, diretor do Proad (Programa de Orientação e Assistência a Dependentes).

Não faz sentido, segundo ele, diminuir recursos para um problema que é muito maior do que o das drogas.

"O álcool precisa de mais internação do que as outras drogas porque a síndrome de abstinência exige um atendimento hospitalar", diz. A psicóloga Ilana Pinsky, vice-presidente da Abead (Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas) e defensora das internações, diz que a estratégia do governo é esconder a redução dos gastos com álcool.

"Estão usando o drama do crack, que é grave, para não falar de álcool."

O programa federal contra a dependência chama-se Plano de Combate ao Crack e Outras Drogas.

Para o psiquiatra Valentim Gentil, professor da USP, os cortes de verbas para álcool integram uma política de redução de leitos de psiquiatria. O governo fechou 80 mil leitos entre 1989 e 2010.

OUTRO LADO

Hoje, tratamento é ambulatorial, diz ministério

O Ministério da Saúde confirma que as internações para tratamento de dependência de álcool caíram 29% entre 1998 e 2007.

O governo nega, porém, que tenha havido queda de recursos. Os valores passaram de R$ 56,4 milhõs em 1998 para R$ 59,4 milhões em 2007. No ano passado, foram gastos R$ 71,4 milhões.

Os valores e números são diferentes do levantamento do economista Daniel Cerqueira. Mas o ministério informou na noite da última sexta-feira que não tinha como rechecar os dados.

Para o coordenador de Saúde Mental do ministério, Roberto Tykanori, o levantamento da FGV erra ao se concentrar nas internações.

"Tratamento não se resume a internação. Hoje, grande parte do atendimento é feito em ambulatórios", diz.

Dois números traduzem essa mudança, segundo ele. Em 2002, a área de saúde mental realizava 450 mil consultas ambulatoriais. No ano passado, foram mais de 20 milhões. Para Tykanori, o governo não ignora o problema do álcool. "O crack não tem a gravidade do álcool. Mas é um problema similar ao que era a Aids há 20 anos. (MCC)

Fonte: Folha de São Paulo, 20/06/2011.

Terapia feita em ambulatório

Pacientes buscam tratamento em terapia feita em ambulatório

Atividade ocupacional é alternativa à internação de dependentes

A impaciência, típica das crises de abstinência, levou Pedro (nome fictício), 41, a deixar o pronto-socorro de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) e esperar em casa por uma vaga de internação em um hospital psiquiátrico.

Pela agressividade, ele precisou ser amarrado para passar a madrugada da última sexta-feira no PS. Até o final da tarde daquele dia, ainda não havia obtido vaga. Pedro é dependente de álcool e cocaína há dois anos. Tentou por se tratar em uma comunidade terapêutica, mas não se adaptou.

Apesar de dizer ser bem atendido no Caps AD, ambulatório para dependentes químicos, ele afirma não gostar de terapias. "Isso não dá certo, você expõe a vida a um desconhecido", conta.

Para Pedro, o dependente ainda é olhado com desconfiança e preconceito nos PSs e hospitais. "Faltam médicos que te compreendam."

Cecília, 56, busca hoje na máquina de costura do Caps AD superar as duas décadas de dependência ao álcool.

Ela hoje ensina outras pacientes ""e também aprende. "Isso aqui me ajuda muito, fico mais leve. No fim de semana, fico ansiosa para voltar para o Caps", relata.

Cecília começou o vício no álcool ao se separar do marido. Em momentos de crise, chegou a ser internada quatro vezes em um sanatório em Uberaba (MG). Em outra ocasião, lembra-se da sensação de ficar internada em um hospital psiquiátrico de outra cidade.

"Fiquei junto com outros doentes mentais. Não é preconceito, mas dependente químico precisa de um espaço próprio."

Como Cecília, Cláudio, 65 anos de idade e 30 de dependência ao álcool, também busca apoio nas terapias e atividades ocupacionais do Caps para não ter recaídas.

Na última, ocorrida no ano passado, ficou por duas semanas internado em um hospital. "Caps é o melhor lugar. Você passa o dia inteiro com a mente ocupada. Na internação, você se sente preso."

Fonte: matéria de Juliana Coissi, publicada na Folha de São Paulo de 20/06/2011.

Cursos a Distância

 

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, vem disponibilizando, gratuitamente, cursos a distância para  a comunidade legislativa, órgãos conveniados e público em geral.

As matrículas para os cursos sem tutoria poderão ser feitas a qualquer momento, no site do Instituto: www.senado.gov.br/ilb.

O ILB oferece vagas nos seguintes cursos, via internet:

SEM TUTORIA (cursos autoinstrucionais) 

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas

Excelência no atendimento

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul

Papel do Senado como Estrutura de Poder Político

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo

Processo Legislativo

COM TUTORIA (cursos com orientação de professor-tutor) 

Gestão Administrativa no Setor Público

Licitação e Contratos Administrativos

Relações Internacionais: Teoria e História

Relações Internacionais:Temas Contemporâneos

Direito Eleitoral

Fundamentos da Ciência Econômica

Novo Acordo Ortográfico - Teoria e Prática

　

SEMITUTORADOS (cursos com orientação de professor-tutor em fórum) 

Introdução ao Orçamento Público

Introdução à Tutoria em Educação a Distância

　

Solicitamos, portanto, a divulgação dos cursos acima mencionados, lembrando que é nosso intuito promover a capacitação e a difusão do conhecimento.

Caso necessário obter outras informações, favor entrar em contato:

(61) 3303-1684

ilbead@senado.gov.br

Atenciosamente,

Coordenação de Educação a Distância

Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

Senado Federal